Bahia repactua acordo milionário com TRT-5 para novos débitos trabalhistas; entenda

Buscando resolver futuras dívidas trabalhistas, o Esporte Clube Bahia repactuou acordo global com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Como forma de contingência, foi provisionado o valor de R$ 1.644.000,00 milhão para a quitação de novos débitos.

Tanto associação quanto a SAF irão realizar, em conjunto, aportes mensais de R$ 137 mil por dois anos, a partir de junho deste ano. Isso seguirá até maio de 2026. Lembrando que o Bahia já quitou as históricas e antigas dívidas trabalhistas, essa ação são para os futuros débitos.

Na repactuação do acordo global, foi definido alguns gatilhos, como convocação de uma nova audiência, para reajuste do valor mensal, caso a dívida remanescente ultrapasse R$ 1.644.000,00 milhão.

Assim, como também poderá ser realizada uma nova audiência com o TRT-5, caso em maio de 2025 a dívida for inferior a quantia provisionada pelo Bahia, para tentar uma possível redução dos aportes mensais.

De acordo com o Bahia, os pagamentos serão divididos em três grupos de credores. O objetivo é “garantir uma distribuição justa e equilibrada dos recursos disponíveis”.

São eles:

até R$ 50.000,00 mil;
de R$ 50.000,01 mil a R$ 250.000 mil;
e acima de R$ 250.000,01 mil.