Para o advogado Fábio Cruz, especialista em direito do trabalho, a bronca do técnico Toninho Cecílio no lateral-esquerdo Egídio, ocorrida na última segunda-feira, 30, no CT do Barradão, com palavrões e diante de outros atletas, configura assédio moral.

Ou seja: houve a exposição de um trabalhador a uma situação humilhante e constrangedora. “O vídeo comprova, sim, que houve assédio moral, que é uma agressão por meio de atos, palavras ou circunstâncias. Pode ser verbal ou não. No caso em questão, foi verbal”, disse Cruz (confira o diálogo abaixo).

O ambiente do futebol, do ponto de vista das relações de trabalho, não pode ser diferenciado do de outras organizações, sustenta o especialista: “É que no futebol o palavrão é vulgarizado, e é difícil fazer prova de assédio moral, já que as agressões acontecem no meio do campo, longe de testemunhas dispostas a confirmar o fato em juízo. Geralmente, quem presencia são outros jogadores, que estão na mesma subordinação daquele que sofreu o assédio.”

Vídeo como prova - No caso do Vitória, a diferença, segundo Cruz, é que uma emissora de TV registrou o fato. “O vídeo serve como prova. Se alegarem que houve montagem ou que o diálogo não corresponde, pode-se pedir perícia para confirmar a autenticidade da gravação”, disse ele, completando que as câmeras cada vez mais modernas favorecem a produção de provas.

O advogado diz que ações por assédio moral, ainda incomuns no futebol, terão efeito cascata quando houver jurisprudência: “Quando um ganhar (uma ação), todo mundo vai atrás.” No caso de Egídio, Cruz informa que o jogador poderia pleitear rescisão contratual com pagamento de cláusula penal, verba rescisória por dispensa sem justa causa e indenização por danos morais.

Diálogo entre Toninho Cecílio e Egídio

Técnico Toninho: Aqui quem manda sou eu! Eu digo o que eu quiser, eu faço o que eu quiser... Você para de historinha. Para de historinha! Você sabe quanto tempo tenho de bola? No meu vestiário, não. Vai jogar ou parar? Você vai dizer se está dentro ou fora. Resolva! Aqui, jogou comigo, c... Ou tá dentro ou tá fora. Em cima do muro não fica!

Lateral Egídio: Eu não estou em cima do muro...

Técnico Toninho: Pra mim não tá [rendendo]! Precisa mais... Todo mundo aqui precisa mais. Tomar um gol do jeito que tomou lá [contra o Corinthians], ou a gente joga sério nesta p..., dá uma chegada nos caras, começa a jogar que nem homem, ou vai se f.., vai se f... Vai ser do meu jeito! A gente não para uma jogada! Tomar um gol aos 47 minutos do primeiro tempo? Eu estou avisando... Vai precisar de mais. E vai acontecer. Eu vou mudar a hora que eu quiser, até achar o time que eu quero, que eu gosto. Então, é melhor estar em forma, treinando, que vai jogar!

Lateral Egídio: Não precisa colocar o dedo em mim...

Técnico Toninho: Eu não vou mais colocar o dedo... Você está certo, você está certo.

Lateral Egídio: Tá bom...