O Ministério Público do Estado da Bahia, através do promotor Olimpio Coelho Campinho Junior, notificou a Sudesb, a Policia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária, o Bahia e a Federação Bahiana de Futebol sobre as irregularidades e deficiências do estádio de Pituaçu. Caso as recomendações não sejam atendidas, pode ser ajuizada uma ação civil pública para interditar a praça esportiva.

Reformado há pouco mais de um ano, o estádio Roberto Santos não conta com estrutura compatível com o que é exigido pelo Estatuto do Torcedor. O promotor de justiça do Consumidor recomenda providências em várias áreas, conforme segue:

Aumento do número de câmeras de monitoramento do público no local, conforme exigência da Policia Militar; divisão setorizada do estádio com barreiras físicas; definição prévia e comunicação à PM da quantidade de ingressos disponibilizados para a torcida visitante; colocação de barreiras físicas móveis entre a torcida visitante e local; implantação de alternativa de evacuação do público para o gramado, organização de brigada de emergência e implementação e funcionamento do posto médico permanente.

Todos os laudos que constam na FBF estão aprovados sem qualquer restrição, porém o MP identificou falhas que comprometem a segurança do torcedor em Pituaçu.