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Série B: Jael está livre para atuar até que novo julgamento seja reali

Autor(a): Justiça Desportiva em 10 de Junho de 2011 21:42

O departamento jurídico da Portuguesa não ficou satisfeito com a punição da Terceira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ao atacante Jael e entrou com um recurso para levar o caso ao Pleno. O jogador pegou cinco jogos de gancho por uma agressão a um adversário. Ao requisitar um novo julgamento, o clube tenta absolver o jogador ou pelo menos diminuir a pena. A boa notícia é que, até que o novo julgamento aconteça, Jael está livre para jogar. O relator do processo, o auditor Francisco Musnich, concedeu o efeito suspensivo liberando o jogador.

No pedido, a defesa diz que houve apenas um “entrevero” entre os atletas na hora de uma cobrança de falta, sem estar caracterizada qualquer agressão física, e ainda ressalta que a quantificação da pena não foi uma decisão unânime. A descrição do lance feita na súmula pelo árbitro diz que o atleta do time paranaense “fora golpeado” por Jael.

Para fundamentar o pedido, a defesa ainda cita dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O primeiro deles é o 147-A, que diz que “poderá o relator conceder efeito suspensivo ao recurso voluntário, em decisão fundamentada, desde que se convença da verossimilhança das alegações do recorrente, quando a simples devolução da matéria puder causar prejuízo irreparável ou de difícil reparação”. O prejuízo a que se refere o artigo seria que Jael desfalcaria a Portuguesa por um longo período com o clube lutando para subir à Série A. O atacante ainda tem que cumprir quatro jogos, um a menos que a pena imposta, já que a suspensão automática, já cumprida, é contabilizada.

O outro artigo citado é o 53 § 4º da Lei Pelé, que diz: “O recurso ao qual se refere o parágrafo anterior será recebido e processado com efeito suspensivo quando a penalidade exceder de duas partidas consecutivas ou quinze dias”.

Com a decisão de conceder o efeito suspensivo, o atacante será reforço da Lusa na partida contra o Barueri neste sábado, dia 11 de junho, às 16h20, na Arena Barueri. A partida é válida pela quarta rodada da Série B do Brasileiro.


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