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Lobby: Câmara recua e retira punição aos dirigentes esportivos

Autor(a): Da redação em 14 de Fevereiro de 2011 18:15

O lobby dos clubes de futebol voltou a ter sucesso na Câmara. Na semana passada, o interesse dos comandantes das agremiações esportivas prevaleceu sobre a necessidade de se dar mais transparência aos gastos dos clubes na votação do substitutivo à Medida Provisória 502/10.
 
Mudanças sugeridas pelo relator e aprovadas pelo plenário favorecem os dirigentes esportivos de duas maneiras: livra-os da possibilidade de responderem na Justiça por terem deixado suas entidades endividadas e da penhora de seus bens pessoais para garantia de pagamento de débitos. As alterações feitas pela Câmara no texto começam a causar polêmica no Senado, onde o substitutivo tranca a pauta desde quinta-feira.
 
As mudanças na Lei Pelé precisam ser analisadas até 28 de fevereiro. Do contrário, perdem a validade. A retirada da responsabilização dos dirigentes atende a pedidos dos clubes, que relutam a qualquer tipo de fiscalização.
 
Boa parte dos dirigentes defende que só exista punição caso seja comprovada a intenção de lesar os cofres da entidade. “Nós modificamos porque não é justo fazer os sócios dos clubes serem responsabilizados pela má gestão”, disse o relator do projeto na Câmara, José Rocha (PR-BA), presidente do Conselho Deliberativo do Vitória.
 
Também foi retirada do texto a previsão de alienação dos bens dos clubes em caso de dívidas.

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