STJ marca julgamento de recurso da defesa de Robinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de março a análise de um recurso da defesa do ex-atacante Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro. Segundo o "ge", a sessão virtual da Corte Especial decidirá sobre a revisão da pena e a possível progressão para o regime semiaberto.

Robinho cumpre pena há 11 meses, após ser condenado por um crime ocorrido em 2013. A última instância da Justiça italiana sentenciou o ex-jogador em 2022. No entanto, ele já estava no Brasil. A Itália solicitou que a pena fosse cumprida em território brasileiro. O STJ homologou a sentença italiana em 20 de março, e Robinho foi preso no dia seguinte. Atualmente, ele está no presídio de Tremembé, São Paulo, em regime fechado.

A defesa alega que o STJ não considerou as diferenças legislativas entre Brasil e Itália na dosimetria da pena. Na Itália, a pena mínima para estupro é de oito anos, enquanto no Brasil é de seis, com a máxima de dez anos. Os advogados esperam que a pena seja reduzida para seis anos em regime semiaberto, considerando que Robinho é réu primário e tem bons antecedentes.

O julgamento no STJ ocorrerá de forma virtual, permitindo que os ministros depositem seus votos durante a semana. O processo pode ser acompanhado pelo site oficial do STJ. O Supremo Tribunal Federal (STF) já negou um pedido de habeas corpus para Robinho.