Daniel Alves é absolvido da acusação de agressão sexual pela Justiça da Catalunha

O ex-jogador de futebol Daniel Alves foi absolvido das acusações de agressão sexual que enfrentava na Espanha, após decisão unânime do Tribunal de Justiça da Catalunha. O tribunal concluiu que o depoimento da jovem que o acusava não era suficiente para sustentar uma condenação, anulando a sentença contra o brasileiro.

Alves, que havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, enfrentava acusações de uma mulher de 23 anos, que alegava ter sido abusada pelo ex-jogador em um banheiro de uma discoteca em Barcelona na madrugada do dia 31 de dezembro de 2022. O processo resultou na prisão preventiva de Alves, que passou 14 meses no Centro Penitenciário Brians 2. No entanto, no último mês de março, ele foi libertado após o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões).

O recurso apresentado pela defesa de Daniel Alves foi aceito pela Justiça catalã, que considerou o depoimento da vítima insuficiente para uma condenação. A Promotoria de Barcelona, que pedia o aumento da pena para nove anos, e a acusação particular, que pleiteava 12 anos de prisão, tiveram seus pedidos rejeitados. O tribunal ainda anulou as medidas cautelares impostas ao ex-jogador.

A decisão foi embasada na "insuficiência de provas" e na falta de confiabilidade no testemunho da denunciante, que, segundo o tribunal, se contradizia com as evidências, incluindo um vídeo que mostrava fatos diferentes do relato da vítima. A corte destacou a prevalência da presunção de inocência, que favoreceu a absolvição de Alves.

O tribunal que absolveu Daniel Alves foi composto por quatro magistrados: três mulheres (Àngels Vivas Larruy, Roser Bach Fabregó, María Jesús Manzano Messeguer) e um homem (Manuel Álvarez Rivero). Eles entenderam que o caso não possuía elementos suficientes para sustentar a condenação.

A defesa da vítima agora poderá recorrer da decisão ao Tribunal Supremo da Espanha, podendo apresentar um recurso de cassação dentro de um prazo de cinco dias úteis para anunciar a intenção de recorrer e, posteriormente, 20 dias úteis para fundamentar o recurso.