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Bolsonaro promulga lei que suspende pagamento do Profut pelo times

Autor(a): Redação Galáticos Online em 30 de Abril de 2021 14:45
Foto: Marcos Corrêa/Palácio do Planalto

Em ato nesta quinta-feira (29), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), promulgou a suspensão do pagamento dos clubes brasileiro do Programa de Refinanciamento Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

De acordo com a decisão, as equipes não terão mais a obrigação de pagar as parcelas entre março e dezembro do ano passado, quando foi decretado estado de calamidade pública no país por conta da pandemia de Covid-19. Os debitos em aberto, serão quitadas ao fim do financiamento.

O artigo da lei 14.117 havia entrado sido vetado pelos Ministérios da Economia e Cidadania, em janeiro deste ano, por "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade". No entanto, a decisão do congresso acabou derrubando a proibição.


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