Patrocinadora máster do Bahia segue sem liberação do Governo Federal e mantém incerteza de funcionamento nacional
Por Gabriel Bacelar / Redação BNews
Publicado em 14/10/2024, às 17h45
O caso da patrocinadora máster do Bahia em busca de autorização para funcionamento em todo território nacional parece longe de um desfecho. A Esportes da Sorte estampa a camisa de clubes como Bahia, Athletico Paranaense, Ceará e Corinthians, mas vive dias complicados após a regulamentação das bets, feita pelo Governo Federal.
A patrocinadora do Bahia tem mantido as suas atividades depois de ser autorizada a operar pela Loterj (Loterias do Estado do Rio de Janeiro). Essa liberação seria válida apenas para o Rio, mas uma brecha jurídica permite que a Esportes da Sorte siga atuando normalmente em todo país.
No último sábado (12), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou uma ofício permitindo a liberação provisória de casas de apostas esportivas que tenham autorização da Loterj.
A exceção das empresas autorizadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), em razão do disposto no artigo 35-A, parágrafo 8°. da Lei n° 13.756/2018, na redação dada pela Lei n° 14.790/2023 (…) as demais empresas autorizadas por outros Estados a explorar apostas de quota fixa somente poderão divulgar publicidade ou propaganda comercial nos limites de seu território, de acordo com o artigo 35-A, parágrafo 4°. da referida Lei", esclareceu o ofício, divulgado pelo UOL.
A Esportes da Sorte segue como patrocinadora do Esporte Clube Bahia, que não se manifestou publicamente até o momento. O clube vem adotando uma postura de cautela enquanto não há um desfecho desse caso envolvendo a empresa.
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