A polêmica envolvendo o pagamento das custas do processo envolvendo o presidente do Bahia Marcelo Sant’Ana contra José Eduardo a serem pagas pelo Tricolor tem causado revolta a pessoas entendidas do direito e ligadas ao Esquadrão.
“Não tenho qualquer problema em me manifestar como torcedor do Bahia que está decepcionado com a atual gestão. Falo aqui como torcedor. Tenho ciência de vários processos ajuizados contra o Bahia por inadimplência, postura que não se esperava de quem prometeu uma gestão de excelência. Agora surge essa história de pagar as custas de um processo da pessoa física do presidente com o dinheiro do Clube. Um verdadeiro absurdo. A prática adotada, além de tudo, não encontra respaldo no Estatuto do Clube. Veja que o art. 2 define as finalidades do Clube e nelas não tem a possibilidade de financiar processo do Presidente. Além disso, pela leitura do art. 33 do Estatuto, se vê que a Diretoria Executiva não tem competência para deliberar sobre pagamento de custas processuais. A justificativa do Bahia para usar o dinheiro do sócio é de que o dinheiro irá para a base. Qual dinheiro? O Bahia está dizendo que já sabe o resultado de um processo que pode durar anos? E se perder a ação vai ter que pagar os honorários do advogado de Zé Eduardo. Quem vai pagar? O Bahia ou o Presidente? Os torcedores do Bahia não querem um Presidente que está brigando contra tudo e contra todos. Somente o Bahia e a nação tricolor perdem com essa postura bélica do Presidente. Queremos o nosso Bahia de volta à série A”, desabafou o advogado e sócio do Bahia Ruy João.
Entenda o caso:
O presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Sant’ana cometeu um deslize ao confundir sua identidade pessoal com a do clube e pode colocar na berlinda seu cargo à frente da entidade. Sant’Ana deu entrada em um processo cível contra o apresentador Zé Eduardo, na última semana, por danos morais, em causa própria, pedindo uma indenização no valor de R$ 132 mil. O problema é que o pagamento dos custos do processo particular foi debitado na conta do clube, o que não é permitido, conforme estatuto do Bahia.
O presidente não aceitou as críticas feitas pelo apresentador após derrota para o Vitória, em outubro do ano passado. Segundo Sant’Ana, o vídeo divulgado pelas redes sociais “denegriu sua imagem, incitando a torcida do clube a realizarem protestos em frente sua residência”. No entanto, por se tratar de um processo pessoal, os custos judiciais deveriam ser pagos pelo próprio presidente e não debitado na conta do clube. E hátorcedores e conselheiros que imaginam que coisas muito piores podem estar acontecendo.
De acordo com o estatuto do clube, “os funcionários, colaboradores e membros dos órgãos sociais e Diretoria Executiva do ECB devem assegurar a integridade, a proteção, conservação do patrimônio físico e cultural, devendo os recursos disponíveis serem usados de forma eficiente, com vistas à prossecução dos objetivos definidos pelo Clube, não os utilizando direta ou indiretamente, sem seu proveito pessoal ou de terceiros”.
Neste caso, o conselho fiscal do clube poderá levar o caso ao conselho deliberativo para avaliar a suspensão do presidente, bem como o julgamento da destituição.
De acordo com a defesa do apresentador, o advogado Alano Frank, já foi designada a audiência de reconciliação para o mês de junho e entende que não há dano indenizável, já que em nenhum momento a BAMOR [torcida] protestou na residência do presidente Marcelo Sant’Ana por estímulo do seu cliente. “Ser presidente do Bahia o torna uma figura pública, mas suscetível a críticas por parte da imprensa e torcedores”. É o caso de Sidônio Palmeira e Valton Pessoa, ex-dirigentes do Bahia, e apoiadores de Santana, que receberam críticas muito mais contundentes e souberam entender o exercício de liberdade de imprensa, sem a necessidade de pressão, através de demanda judicial.
Confira as imagens: