Fonte Nova foi usada para lavagem de ativos, diz MPF ao pedir prisão de ex-OAS

O Ministério Público Federal (MPF) citou, ao pedir a prisão do empreiteiro Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, irregularidades no contrato da Arena Fonte Nova, em Salvador. O ex-executivo foi preso nesta segunda-feira (5) na Operação Greenfield, que apurava irregularidades em fundos de pensão. No entanto, Pinheiro já havia sido preso por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

De acordo com o documento expedido pelo órgão, foi constatado, "com boa prova de materialidade", que Leo Pinheiro reiteradamente praticou "graves crimes de corrupção e lavagem de ativos em largo espectro". "Pontue-se, que a lavagem de ativos de aproximadamente R$ 28 milhões de reais com a celebração de contratos ideologicamente falsos como revelado pelos colaboradores Roberto Trombeta e Rodrigo Morales envolveu obras da Petrobras, bem como projetos de linhas do Metrô de São Paulo e a construção do Estádio Fonte Nova (obra da Copa)", diz o MPF.

"Há fortes indicativos de que a OAS não apenas praticou crimes e lavou recursos oriundos da Petrobras, mas também recursos decorrentes de outras obras públicas para as quais foi contratada", reforça a promotoria, ao citar a Fonte Nova, obras da Petrobras e linhas do metrô paulista. 

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a Arena Fonte Nova foi procurada, mas não se manifestou. A OAS também não comentou o caso.

Em abril desse ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por maioria, decidiu que o contrato para a construção e o gerenciamento da Arena Fonte Nova é ilegal. O contrato foi firmado entre o governo do estado e a Fonte Nova Participações (consórcio formado pela Odebrecht e OAS) em 2010, na gestão do então governador Jaques Wagner (PT).

Segundo apurou o Bocão News, votaram pela irregularidade os conselheiros Pedro Lino, Carolina Costa e Gildásio Penedo. Já Antonio Honorato e Marcos Presídio votaram pela legalidade do contrato. Lino, que foi relator do processo, chegou a pedir a nulidade do contrato, mas foi voto vencido.

Os conselheiros decidiram, por unanimidade, que o governo do estado teria 120 dias para refazer e adequar financeiramente o contrato. Decidiram também pela aplicação de multa máxima aos então secretários da Fazenda e o do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Carlos Martins e Nilton Vasconcelos, respectivamente. Também sofreria a mesma sanção Raimundo Nonato, Bobo, que na época era diretor geral da Superintendência dos Desportos da Bahia. O procurador da época, Rui Moraes Cruz, não foi punido.