Sindicato de São Paulo é acusado de receber comissão ilegal por ações em nome de jogadores
Sindicato de São Paulo é acusado de receber comissão ilegal por ações em nome de jogadores
Por Por Gabriela Moreira, blogueira do ESPN / Foto: Gazeta Press
Publicado em 23/05/2017, às 12h09
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O presidente do Sindicato de Atletas Profissionais de São Paulo (Sapesp), Rinaldo José Martorelli, foi afastado da Federação Nacional dos Atletas Profissionais (Fenapaf) por, entre outras acusações, receber comissão ilegal em ações movidas pelo sindicato em nome de centenas de atletas de todo o país. Só no Tribunal de Justiça de São Paulo, ele teria acertado receber R$ 15 milhões (5%) em comissões de ações que pedem ressarcimento de R$ 300 milhões. As ações foram movidas no último ano, contra pelos menos 17 clubes e contra a TV Globo, sem a autorização dos jogadores.
Perguntado, o dirigente não respondeu sobre a comissão e afirmou que seu afastamento está sendo questionando na Justiça. Veja a íntegra no fim do texto.
A suspensão de Martorelli se deu no dia 26 de outubro do ano passado, quando numa assembleia realizada em São Paulo, o caso foi exposto. Segundo consta no documento, foi o próprio dirigente quem confessou receber as comissões. As centenas de ações, que foram movidas em nome dos jogadores, têm o mesmo advogado como autor. Ele teria sido aluno do dirigente, diz a denúncia. A confissão do recebimento da comissão ilegal teria sido feita pelo próprio, em reunião com outros membros da Fenapaf. Martorelli também é acusado de tentar persuadir outros estados a ingressarem com ações, com o mesmo advogado.
Como presidente do sindicato, o dirigente não tem o direito de negociar comissões ou se beneficiar financeiramente por serviços prestados pela entidade, defendem os associados da Fenapaf. Nenhum dos presentes à reunião, que não eram acusados na denúncia, votou contra o afastamento. O afastamento foi determinado por 16 votos a favor e apenas os denunciados votando contra.
"Nesta reunião Martorelli disse que faria a ação com o Laporta e que estava ganhando percentual do advogado, como sócio, e ainda incentivando outros sindicatos para adotar o mesmo procedimento", escreveram na ata os demais membros.
As informações constam em documento judicial ao qual o Blog teve acesso, em processo que corre na 17ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, movida pelo Sindicato de São Paulo contra a Fenapaf, pedindo a anulação da suspensão. Além do paulista, os sindicatos de Goiás, Santa Catarina e Bahia foram suspensos da federação. Eles também integram a ação. Em suas defesas feitas à Justiça, Martorelli não questiona a confissão de que estaria recebendo comissões ilegais, como afirmam os demais integrantes da Fenapaf.
O dirigente fez parte da Fenapaf durante os últimos seis anos. Em fevereiro de 2016 deixou a presidência, em eleição cujo vencedor foi a chapa de Felipe Augusto Leite. Desde então, fazia parte da federação como membro direto por ser presidente do Sapesp.
Em nome de atletas mortos
Ao todo, o grupo conseguiu angariar apoio para ingressar com as ações em cinco estados. Entre eles, em nome de atletas que atuam em Santa Catarina. As ações do estado foram iniciadas no dia 15 de dezembro, quando os jogadores da Chapecoense já haviam falecido. A reportagem entrou em contato com atletas que atuam em grandes clubes de São Paulo e eles informaram à reportagem que desconhecem as ações e que não deram autorização para que o sindicato os representasse. Além de Santa Catarina e São Paulo, o mesmo advogado entrou com ações por atletas que atuam em Minas Gerais, Bahia e Goiás.
Contratos podem ser rescindidos
Um dos pontos quem mais alarmou os jogadores foi o fato de ação prever rescisão dos contratos de trabalho dos atletas com os clubes. Se a Justiça entender que o pedido tem fundamento, centenas de jogadores de Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos, Ponte Preta, Cruzeiro, Atlético-MG, América-MG, Avaí, Chapecoense, Figueirense, Criciúma e Joinville, Goiás e Atlético-GO, Bahia e Vitória, entre outros, podem ser impedidos de jogar. Isso pode ocorrer mesmo que os atletas não tenham permitido a ação.
As ações pedem que os clubes paguem aos sindicatos as diferenças nos valores pagos pela TV aos clubes em relação ao Direito de Arena dos jogadores. De acordo com os pedidos, os clubes mentem em balanços sobre as verdadeiras quantias.
Apropriação de luvas
Na última semana, reportagens do "Globoesporte.com" trouxeram denúncia de que o Sapesp teria se apropriado de pelo menos R$ 15 milhões referentes às luvas do direito de arena, recebidas pelo sindicato, na última negociação de contrato entre os clubes e a TV. De acordo com a publicação, a ação teria sido validada em ata que não foi regularmente realizada. O sindicato nega.
Veja a resposta do Sapesp: "Sua informação não procede. Primeiro: Quatro sindicatos (SP, GO, BA e SC) ingressaram com ação para anular a assembleia em que TODOS foram afastados, tanto como instituição como também nos respectivos cargos individuais dos dirigentes, não só SP, nem só eu. E o motivo alegado foi que ingressamos com ação judicial para defender a categoria a partir da ciência de uma violação de direitos (direito de arena).Fomos afastados pelo ajuizamento da ação, só que a Fenapaf ingressou no judiciário com o Sindicato do RGS com a mesma ação. Dá para entender? Segundo: Se estamos contestando a assembleia evidente que a contestação alcança a ata que está na sua mão e todo o seu conteúdo.Terceiro: o sindicato existe e tem por obrigação defender direitos coletivos da categoria e, apesar de não ser requisito para propor uma ação judicial, nós temos todo o cuidado para fazê-lo, incluindo a autorização da categoria. Somente ações individuais é que necessitam de procurações individuais."
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