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Obras no Maracanã ainda não têm licença da Prefeitura

Autor(a): Lancenet em 19 de Setembro de 2010 16:28

Apesar de as obras que prepararão o Maracanã para a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014 já terem começado há um mês, a Prefeitura do Rio de Janeiro ainda não emitiu a licença para a reforma, como noticiou a edição deste sábado do jornal "O Globo". A Empresa de Obras Públicas (Emop), no entanto, afirmou que a emissão da licença não prejudica o cronograma de obras, já que as reformas estruturais no estádio só devem começar em 30 dias.

Segundo a reportagem, o pedido de autorização para a reforma só foi protocolocado na Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) no dia 27 de agosto, enquanto que as obras nos anéis inferiores da arquibancada tiveram início em 16 de agosto. No entanto, o pedido de licença caiu em exigência na Coordenadoria de Licencimento de Projetos Especiais da SMU e foram listados 16 itens a ser cumpridos, como, por exemplo, o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que negocia com o Consórcio Maracanã, vencedor da licitação para a realização das obras, a altura dos pilares que sustentarão a cobertura do estádio.

Para conceder a licença, a SMU pediu à Emop que anexasse ao processo diversos documentos que atenderiam às exigências preliminares listadas no Diário Oficial do Município publicado na última sexta-feira. No entanto, o president da Emop, Ícaro Moreno Júnior, declarou ao jornal que a licença ainda não é necessária nesta fase preliminar de obras, e que o cronograma está sendo cumprido.

- Uma das responsáveis do consórcio vencedor é desenvolver o projeto executivo, que serve de base para a concessão da licença - disse Ícaro Moreno, passando para o Consórcio Maracanã a responsabilidade de fornecer os documentos exigidos para a obtenção da licença.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), Agostinho Guerreiro, no entanto, rebateu o presidente da Emop, afirmando que as obras não deveriam ter sido iniciadas sem a licença.

- Iniciar serviços sem licença não deveria jamais acontecer, até para evitar imprevistos que possam elevar os custos. Isso indica, mais uma vez, falta de planejamento de curto, médio e de longo prazo - disse Guerreiro à redação do jornal carioca.

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