Ministro anuncia projeto para aumentar contribuição de empresas ao esporte

O Ministério do Esporte vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo o aumento do percentual do faturamento bruto das empresas de 1% para 3% destinado ao fomento do esporte no país. A informação foi dada hoje (4) pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani, ao participar da solenidade de abertura do Seminário Brasil Esportes – Futuro do Rio após os Jogos.

Em discurso, Picciani disse que é preciso desburocratizar a Lei do Esporte para a agilizar o aumento da contribuição das empresas para a prática desportiva no país. Ele defendeu também maior participação das empresas no fomento ao esporte. “Detectamos a necessidade de desburocratizar a lei, mas é preciso também aumentar o limite de contribuição das empresas, hoje limitado a 1% do faturamento bruto. A Lei Rouanet, por exemplo, prevê contribuição de até 4% no incentivo à cultura. Por que, para o esporte, [a contribuição] não pode ser maior?, questionou.

“E é por isso que estamos encaminhando ao Congresso, junto com outras entidades, como o COB [Comitê Olímpico Brasileiro] e outras confederações, uma proposta de modificação no limite de contribuição das empresas, inclusive liberando a participação, nesse processo, das empresas com lucro presumido, o que hoje é proibido. Na Lei Rouanet, o limite é de 4% para a cultura. Por que que, no esporte, não pode ser 3%, por exemplo? Ainda assim não estaremos atingindo o teto”,afirmou.

De acordo com Picciani, com o aumento do percentual de contribuição e a introdução das empresas com lucro presumido no processo, aumentaria a base de contribuição de recursos voltados para o desenvolvimento do esporte do país.

O ministro criticou o contingenciamento excessivo a que é submetida a Secretaria de Esporte Educacional, hoje de 90% de seu orçamento anual. “O compromisso que temos para 2017 é executar na integridade o orçamento da Secretaria de Esporte Educacional, porque não existe esporte de alto rendimento se não tiver [a formação] na base. Hoje, 90% do orçamento da secretaria está contingenciado, realocado para outras áreas. Então, nosso primeiro trabalho foi devolver parte deste orçamento para a secretária”, disse Picciani.

Alto rendimento

Segundo Picciani, serão mantidos os programas voltados para formação e aprimoramento de atletas de alto rendimento, uma preocupação manifestada no seminário pelo velejador Torben Grael, cinco vezes medalhista olímpico e coordenador técnico da Confederação Brasileira de Vela, Robson Conceição, medalha de ouro no boxe na Rio 2016, e o nadador Daniel Dias, também ganhador de medalhas nesta competição.

“Vamos manter os programas de incentivo ao esporte de alto rendimento no país – para o Bolsa Atleta, o Bolsa Pódio. Se vamos manter o nome, eu não sei, mas o importante é que manteremos os incentivos que vêm sendo dado esses atletas”, afirmou.

Ensino Médio

Leonadro Picciani defendeu o projeto de lei do governo federal para reformulação do ensino médio, considerando-o necessário para a modernização do setor. “A proposta do governo para o ensino médio decorre da necessidade de modernizá-lo e torná-lo mais compatível com o mundo atual. Tenho convicção de que este é o caminho e o desejo do Ministério da Educação." O ministro disse ainda ter certeza de que o Congresso também seguirá por este caminho.

Para o ministro, a aprovação da reforma com apenas duas matérias obrigatórias (matemática e português] não significa, necessariamente, a exclusão da prática de educação física nas escolas do ensino médio.  “A educação física será mantida no currículo nacional [Base Nacional Curricular Comum], ainda em discussão tanto no Congresso quanto no meio acadêmico. Caberá tanto ao Ministério da Educação quanto ao do Esporte incentivar e fomentar a prática da educação física nas escolas, dando condições aos alunos e aos professores da disciplina de levar adiante a sua atuação.”

Picciani enfatizou que é favorável à transformação do ensino médio que a medida provisória propõe. "O que está previsto, de início, é que a matemática e o português sejam matérias obrigatórias e que as outras estarão no currículo nacional onde os alunos poderão fazer a sua própria carga horária. No que toca à educação física, tanto o Ministério da Educação quanto o Ministério do Esporte têm que garantir aos alunos o acesso a equipamentos esportivos e garantir a presença dos profissionais de educação física nas salas de aula.”

De acordo com o ministro, o que o governo está tentando fazer com a medida provisória é tornar todas as outras matérias opcionais, “como é na maioria dos países desenvolvidos. Os Estados Unidos são uma potência esportiva e têm, no currículo obrigatório, apenas matemática e língua inglesa. O sucesso da educação física [naquele país] não está no fato de ela [a educação física] ser matéria obrigatória ou não. Está, sim, na oferta de profissionais e de equipamentos esportivos para a pratica de esportes. É nisso que eu acredito.”