Defensoria Pública recomenda veto à construção de novo CT do Bahia; saiba detalhes
Divulgação / ECBahiaPor Tácio Caldas - BNews
Publicado em 22/02/2024, às 18h30A recomendação é conjunta com a Defensoria da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF) e tem o intuito de resguardar seus direitos da comunidade diante da possibilidade de construção do novo CT do Esquadrão. O documento foi emitido na última quarta-feira (21) e foi endereçada ao Governo do Estado da Bahia, Prefeitura de Lauro de Freitas e ao Bahia Sociedade Anônima de Futebol (SAF). Apesar disso, essa recomentação tem caráter preventivo e busca orientar os agentes econômicos e as autoridades públicas a fim de evitar futuros problemas que possam impactar o território quilombola.
Em relação ao Bahia SAF, a DPE/BA, o DPU e o MPF solicitaram que a entidade recue e desista de escolher áreas pertencentes ao território tradicional para a construção do CT. Ao todo, as a empresa que controla o futebol do bahia terá 15 dias para se manifestar e apresentar informações sobre as medidas adotadas para evitar tais problemas. Essa recomendação foi assinada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Igualdade Étnica, pelo Núcleo de Equidade Racial e pela coordenação de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia.