Técnicos têm sete dias para regularizar situação no CREF

No dia 01 de fevereiro de 2010, os técnicos Renato Gaúcho e Arnaldo Lira foram notificados pelo Conselho Estadual de Ed. Física- CREF/BA, em razão de ambos não possuírem registro profissional para exercer a profissão. O que isso quer dizer? Os dois técnicos estão exercendo uma profissão para qual não são capacitados.

A lei 9.696/1998 regulamentou a profissão dos profissionais de Ed. Física, criando o sistema CONFEF/CREFs que no Art 1º, § 2º do seu estatuto lhe é delegado pela União o poder para normatizar, orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício das atividades próprias dos Profissionais de Educação Física e das pessoas jurídicas, cuja finalidade básica seja a prestação de serviços nas áreas das atividades físicas, desportivas e similares. Tais entidades são responsáveis de disciplina o exercício e atuação do professor de Ed. Física e garante a fiscalização pelas autarquias federais e Estaduais (Conselhos), tendo poder de polícia para coibir as atuações irregulares e ilegais.

O Sr. Renato e Arnaldo terão 7 dias para tentar regularizar tal situação, caso não consigam, serão impedidos de sentar no banco com técnico de futebol.