Dupla BaVi tem penhora de bens e sequestro de valores suspensos pelo TRT-BA
Por Redação Galáticos Online (Twitter: @galaticosonline)
Publicado em 08/09/2014, às 17h49
Nos próximos dois anos estarão suspensas as penhoras online e sequestro de valores expedidos contra o Esporte Clube Bahia e o Esporte Clube Vitória. A definição foi emitida pelo órgão especial do Tribunal Regional do Trabalho do Estado da Bahia (TRT-BA).
A decisão do TRT-BA levou em consideração que os reclamantes, em decisão unânime, concordaram com o acordo global, em audiência realizada perante o Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT-BA (JC2). De acordo com o Tribunal, as entidades se comprometeram a aportar fundos para cumprimento dos acordos.
Foi destacada ainda que as negociações asseguram o desfecho judicial das demandas com garantia aos direitos dos credores. Além disso, a restauração da saúde financeira das entidades e a continuidade da prestação dos serviços realizados por elas também foram levadas em conta.
Durante os períodos de suspensão, o órgão determinou que caberá unicamente ao JC2 determinar o bloqueio de valores e a realização de quaisquer medidas executórias que se tornem necessárias, em caso de atraso no pagamento dos acordos, e outras providências complementares.
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