Arena Fonte Nova reverte novamente decisão da Justiça e manterá shows
Por Redação Bocão News
Publicado em 11/05/2015, às 21h56
A desembargadora Dinalva Gomes Pimentel suspendeu a determinação do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, titular da 8ª Vara de Fazenda de Fazenda Pública, que proibia a utilização da Arena Fonte Nova para a realização de shows. A decisão mantém a realização de eventos musicais já agendados no local, tendo a Arena que adotar medidas para cumprir o já determinado pelo juiz.
A desembargadora explica que não se trata de ajustes na estrutura física, mas na adequação á legislação municipal quanto aos limites decibéis permitidos para shows.
O juiz Mário Gomes determinou a emissão de laudo sonoro para testar a possibilidade de realização dos shows a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), no entanto, no órgão não emite laudos. A desembargadora reforçou a necessidade do laudo junto aos órgãos fiscais do município em cumprimento à determinação do juiz.
Com base nas informações da decisão interlocutória do processo pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, onde a reportagem do Bocão News teve acesso, os eventos realizados no local e que ocasionaram a denúncia, tiveram a constatação de produção de ruído em até 101 decibéis, o que teria chegado a ocasionar o embargo da atividade sonora. O local necessita se adequar aos 70 decibéis.
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