Operação da PF investiga superfaturamento de estádio em Pernambuco

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (14) a Operação Fair Play, que apura superfaturamento na construção da Arena Pernambuco. Os policiais estão em várias sedes da Odebrecht - vencedora do consórcio-, entre elas Pernambuco, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal. São 10 mandados de buscas e apreensão. Entre os investigados está o Comitê de Gestão Público Privada do Governo de Pernambuco.

De acordo com informações o blog Diário de Pernambuco, para erguer o empreendimento em São Lourenço da Mata foram gastos R$ 743 milhões. O valor é 55% acima do contrato original, transforma o estádio no 4º mais caro do último Mundial.

Ainda segundo a publicação, no acordo da licitação, a preço de maio de 2009, a obra foi orçada em R$ 479 milhões. Era o acordo para construir o estádio visando a Copa do Mundo de 2014. A antecipação da obra em oito meses, a pedido do governo do estado, visando a presença local na Copa das Confederações de 2013, gerou uma revisão no contrato, com os chamados “aditivos”. E esse pedido de reequilíbrio financeiro feito pela Odebrecht foi de R$ 264 milhões, num dado agora público. Segundo o Diário, a medida extra na PPP teve quatro itens, incluindo aceleração da obra (R$ 190 milhões), exigências adicionais da Fifa no caderno de encargos (R$ 47,5 milhões), ressarcimento de impostos (R$ 23 milhões) e encargos financeiros (R$ 3,5 milhões).

Em março deste ano, a reportagem do Uol divulgou que o Governo do Estado de Pernambuco pagava para a Odebrecht um valor mensal 1.415% maior do que o previsto originalmente em contrato para a construtora administrar a Arena. O contrato original previa um repasse mensal do governo pernambucano a Odebrecht de R$ 330 mil por mês. Atualmente, porém, o Estado está pagando um valor médio mensal de R$ 5 milhões, que é 1.415% maior do que o valor previsto inicialmente. Para entender como se chegou à presente situação, é necessário analisar as cláusulas do contrato de PPP (parceria público-privada) firmado entre o governo de Pernambuco, do então governador Eduardo Campos (PSB), e a empreiteira Odebrecht. A empresa tem um contrato de 30 anos com o Governo de Pernambuco para administrar e lucrar com o equipamento.

Resposta da Odebrecht na época:

"Diferentemente da matéria publicada pelo portal Uol, a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A não lucrou com os repasses realizados pelo Governo do Estado de Pernambuco e operou com prejuízo operacional de R$ 28,4 milhões, em 2013, resultado que deverá ser pior em 2014. A frustração da receita projetada deu-se, entre outros fatores, pela falta do pleno acesso à Arena com transporte público e a não concretização das 60 melhores partidas dos três maiores clubes pernambucanos.

Os pagamentos do governo do Estado são destinados a pagar os custos e financiamentos da obra e tributos, além das despesas da operação.

Cabe lembrar que, a pedido do próprio Governo, a Arena foi entregue com 8 meses de antecedência ao prazo pactuado em contrato, o que exigiu uma força-tarefa tanto financeira como operacional por parte da empresa, possibilitando a realização da Copa das Confederações FIFA em 2013.

A Parceria Público-Privada (PPP) compreende a construção e gestão da Arena por um período de 30 anos e, após esse período, ela retornará para o Estado de Pernambuco, com estrutura moderna e em plenas condições de uso."