Sucom monitora emissão sonora em eventos na Fonte Nova

Por Redação Bocão News

Publicado em 15/08/2015, às 16h26

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A Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom) inicia neste sábado (15), um monitoramento sonoro de todas as atividades não esportivas que serão realizadas na Arena Fonte Nova. Hoje, o estádio recebe show dos cantores Maria Rita e Marcelo Jeneci. Os eventos no local devem respeitar a Lei Municipal nº 5.354/98, responsável por regulamentar os níveis de som emitidos na cidade. Na normativa, fica estabelecido que, no período compreendido entre 22h e 7h, o limite de emissão sonora é de 60 decibéis (dB). Já entre 7h e 22h, a marca máxima permitida é de 70 dB. O espaço, fechado desde janeiro para eventos não esportivos, por determinação da Justiça, é um dos poucos em Salvador adequados para receber eventos desse tipo. Mesmo com esse argumento, os moradores do entorno do estádio reclamam dos transtornos causados pelos eventos no local.

A Arena Fonte Nova estava proibida de sediar eventos não esportivos desde janeiro deste ano, por força de uma liminar do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, titular da 8ª Vara de Fazenda Pública da capital baiana. O motivo da determinação, à época, foi a violação da lei que limita a emissão sonora em áreas da cidade.

Em maio, para impedir o descumprimento da proibição, a Justiça ordenou o corte da energia elétrica da arena e expediu mandado de prisão contra o presidente da promotora de eventos Arena Fonte Nova Negócios e Participações S.A., Marcos Lessa. Uma festa junina marcado para o dia 16 foi cancelada.

A decisão de proibir os shows foi provocada por uma ação civil pública movida pela 3ª Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em novembro do ano passado. À frente do processo, estava o promotor Sérgio Mendes. O fato gerou preocupação no meio artístico, uma vez que Salvador sofre com a falta de espaços adequados para abrigar eventos.

O imbróglio só foi resolvido com a proposição e assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) no qual a arena se prontificava a resolver os problemas acústicos do estádio, com a realização de intervenções no espaço.

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