CBF convoca assembleia para mudar estatuto e aprovar Código de Ética

A CBF convocou cartolas das 27 federações estaduais para votar mudanças em seu estatuto e aprovar um novo Código de Ética para a entidade. A Assembleia Geral está marcada para a próxima sexta-feira, dia 8. Será a quarta vez nos últimos dez anos que a confederação irá mudar seu estatuto e a terceira em que irá modificar seu Código de Ética.

De acordo com o edital de convocação, as mudanças previstas visam adequar o Estatuto da CBF à Lei Geral do Esporte — que entrou em vigor em junho do ano passado — e a novos regramentos da Fifa, “além de outros aperfeiçoamentos”. Nenhum deles foi tornado público até o momento.

Na última década, reformas ou alterações pontuais no Estatuto da CBF serviram, entre outras coisas, para mudar regras na estrutura administrativa e de representação de seus filiados. E isso em geral impactou nas regras eleitorais da entidade. A confederação nega que a assembleia da próxima sexta-feira irá tratar sobre esse tema.

Ednaldo Rodrigues assumiu a presidência da CBF após ser eleito em março de 2022, e seu mandato irá até 2026. Ele já presidia a entidade de forma interina desde agosto do ano anterior, quando o então mandatário, Rogério Caboclo, foi afastado por denúncias de assédio — que ele sempre negou.

Estatuto da CBF prevê uma única reeleição

De acordo com o Artigo 28 do Estatuto da CBF, os mandatos são de quatro anos, “permitida uma única recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. A Lei Geral do Esporte possui a mesma previsão.

Ocorre que há entendimentos distintos sobre se mandatos considerados tampão — assumidos por algum vice após deposição ou renúncia do mandatário — são considerados na contagem para reeleição.

Recentemente, a discussão veio à tona quando o atual presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley Teixeira, inscreveu chapa para tentar se reeleger no comitê. Ele ocupa o cargo há sete anos e poderia completar 11 à frente do COB. Na ocasião, entidades ligadas à governança esportiva e ex-atletas se posicionaram contra e alertaram que a legislação brasileira prevê suspensão de repasses públicos a entes esportivos cujos presidentes estão há mais de dois mandatos no cargo. No fim, Wanderley perdeu a eleição. Filiada ao COB, a CBF é a única confederação esportiva que não recebe recursos públicos.